Política de privacidade
Proteção de dados e direitos institucionais
Introdução à privacidade
Esta política detalha as regras de recolha, uso e proteção de dados pessoais, em estrita conformidade com o RGPD e a legislação portuguesa.
O site limita-se à recolha mínima de dados, apenas nos casos indispensáveis para funcionamento e contacto institucional.
Recolha de dados
A recolha de dados ocorre apenas nos casos estritamente necessários, de acordo com o consentimento do utilizador.
Informação direta
- Nome e apelido
- Email institucional
- Telefone de contacto
- Assunto do pedido
- Mensagem enviada
Informação automática
- Dados de acesso técnico
- Endereço IP anonimizado
- Identificadores de sessão
- Tipo de dispositivo
- Informação de navegação
Utilização dos dados
Os dados recolhidos são usados estritamente para fins institucionais e operacionais, conforme detalhado nesta política.
- Gestão técnica do site
- Resposta a contactos
- Avaliação estatística anónima
- Gestão de permissões
- Cumprimento legal
- Monitorização de segurança
- Melhoria operacional
Compromisso institucional: O site compromete-se com a proteção dos dados e privacidade dos utilizadores, respeitando integralmente as normas do RGPD em Portugal.
Partilha de dados
Os dados pessoais não são partilhados com terceiros, exceto em cumprimento de obrigações legais.
Prestadores de serviços
Prestadores de serviços só acedem aos dados conforme o necessário e mediante compromisso de confidencialidade.
Obrigações legais
Dados podem ser comunicados apenas em cumprimento de obrigações legais expressas.
Estatísticas anónimas
Estatísticas anónimas são recolhidas para fins de avaliação geral do site.
Direitos do utilizador
O utilizador dispõe de direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, limitação e portabilidade dos seus dados.
- O utilizador tem direito de aceder aos seus dados pessoais, mediante pedido formal.
- O utilizador pode solicitar correção dos seus dados a qualquer momento.
- O utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais a qualquer momento.
- O utilizador pode solicitar cópia dos seus dados em formato estruturado.
- O utilizador pode opor-se ao tratamento dos dados em certos casos.
- O utilizador pode solicitar limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
Pedidos sobre direitos de privacidade devem ser feitos pelo canal institucional, com resposta conforme prazos legais.
Segurança dos dados
Os dados são protegidos por medidas técnicas e organizacionais para evitar acesso não autorizado, perda ou destruição.
Medidas técnicas
- Encriptação de dados
- Firewalls e antivírus
- Monitorização de acessos
- Backups regulares
Medidas organizacionais
- Formação da equipa
- Controlo de acesso restrito
- Políticas internas de privacidade
- Auditorias periódicas
Retenção de dados
Os dados são conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento dos fins informados.
- Dados de conta são tratados apenas para fins técnicos e nunca partilhados sem consentimento.
- Dados de aprendizagem não são recolhidos
- Dados de comunicações são armazenados unicamente para gestão do contacto institucional.
- Dados financeiros não são solicitados nem armazenados
- Dados para marketing institucional não são recolhidos
A eliminação ocorre após expirar o prazo legal.
Transferências internacionais
Não se efetuam transferências internacionais de dados, salvo obrigação legal específica e comunicação prévia ao utilizador.
- Dados transferidos apenas com consentimento
- Proteção por cláusulas contratuais
- Comunicação prévia ao utilizador
- Cumprimento do RGPD
Cookies institucionais
Cookies são utilizados apenas para fins operacionais e estatísticos, sem personalização de conteúdo.
Tipos de cookies institucionais
- Cookies essenciais apenas para funcionamento do site
- Cookies de desempenho apenas para avaliação técnica
- Cookies de personalização não são utilizados
- Cookies funcionais apenas para preferências gerais
A gestão dos cookies pode ser feita diretamente no navegador pelo utilizador.
Alterações de política
Quaisquer alterações a esta política serão comunicadas e publicadas nesta página com data de atualização.
- Alteração relevante de política
- Incidente de segurança
- Pedido de eliminação atendido
- Atualização legal
O utilizador deve consultar periodicamente esta página para atualizações.
Canal de privacidade
Questões de privacidade devem ser enviadas pelo canal de contacto institucional.
Thistovalen
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Telefone: +351 288126022
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